Educação Especial
Apae deve reabrir as portas em abril
Com parcelamento de dívidas, instituição fica em condições de se habilitar aos editais nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social
Paulo Rossi -
Cresce a expectativa pela retomada das atividades da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que até agora permaneceu de portas cerradas aos 320 alunos em 2018, em Pelotas. A previsão é de que o trabalho possa começar nos primeiros dias de abril. Além de ter, finalmente, conseguido se candidatar ao edital da Secretaria de Saúde - que terá os envelopes abertos nesta terça (20) -, a instituição prepara-se para apresentar documentação nas áreas de Educação e de Assistência Social.
O clima de tensão começa a dar lugar ao alívio. "Agora vamos aguardar a assinatura do convênio com a Saúde. Acreditamos no retorno dos atendimentos em abril", reforça o diretor Víctor Pitzer. As dívidas acumuladas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram parceladas em 60 vezes e, embora viabilizem a apresentação das Certidões Negativas de Débitos - conforme as novas exigências federais para renovar os convênios -, transformam-se em um compromisso de cerca de R$ 24 mil por mês.
O desafio de manter a qualidade com menos
Desde abril do ano passado, o quadro de professores e funcionários não para de encolher. Ao todo, 31 profissionais foram dispensados. Atualmente, apenas 29 seguem vinculados à Apae. E para conseguir desenvolver o trabalho sem perda de qualidade, a saída foi firmar parcerias com as universidades Federal, Católica e Anhanguera - explica o diretor.
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Na última semana, um grupo de mães recorreu à Promotoria da Infância e da Juventude para pressionar por solução, já que as crianças e adolescentes permaneciam - e ainda permanecem - em casa, à espera do atendimento especializado. Na sexta, uma reunião também foi realizada entre familiares dos estudantes, direção da Apae e a secretária de Saúde, Ana Costa.
Nesta segunda (19), ao conversar com o Diário Popular, a secretária admitiu preocupação com a interrupção do trabalho e assegurou: "Sabemos da importância de prover estes atendimentos, mas não podíamos fugir dos trâmites da legislação". Desde 2015, poucos meses depois de a lei 13.019 ser sancionada, o tema teria passado a ser discutido com as instituições.
Ao se habilitar ao novo edital da Secretaria de Saúde, a Apae se coloca em condições de voltar a prestar serviços nas áreas de neurologia, odontologia, fonoaudiologia, fisioterapia, psicopedagogia clínica, musicoterapia e, inclusive, com assistente social.
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